EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA APECIH

A Presidente da Associação Paulista de Epidemiologia e Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde (APECIH), no uso de suas atribuições estatutárias, e em cumprimento ao disposto no art. 13, inciso II e no art. 24, § 4º do Estatuto Social, convoca todos os associados para a eleição do Conselho Diretivo e do Conselho Fiscal, que se realizará sob as seguintes condições:

DA DATA, HORÁRIO E LOCAL: o processo de votação ocorrerá no dia 20/07/2026 das 7h00min às 19h00min, (cumprindo a antecedência mínima de 30 dias de sua publicação), em formato exclusivamente on-line, via site da APECIH: https://www.apecih.org.br/

• O código eleitoral, juntamente com as instruções para votação serão disponibilizados previamente no site supracitado.

2. DOS CARGOS, CHAPAS E ELEGIBILIDADE: Poderão se candidatar os associados na categoria pessoa física, maiores de 18 (dezoito) anos, que estejam adimplentes com suas contribuições e que não possuam impedimentos legais ou estatutários.

• Para o Conselho Diretivo: A candidatura será realizada exclusivamente por Chapa Única/Completa, que deve obrigatoriamente conter candidatos para os seguintes cargos: Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário, 2º Secretário, 1º Tesoureiro, 2º Tesoureiro e 3 (três) Suplentes. É requisito inegociável que todos os integrantes da chapa para o Conselho Diretivo possuam, na data do registro, no mínimo 2 (dois) anos de associação ininterrupta e que estejam adimplentes com suas contribuições.

• Para o Conselho Fiscal: A eleição ocorrerá mediante candidaturas individuais para o preenchimento de 3 (três) vagas de membros titulares. É requisito inegociável que todos os integrantes da chapa para o Conselho Fiscal possuam, na data do registro, no mínimo 2 (dois) anos de associação ininterrupta e que estejam adimplentes com suas contribuições.

É expressamente vedada a candidatura simultânea de um mesmo associado a cargos incompatíveis ou a sua participação em mais de uma chapa na mesma eleição.

3. DO REGISTRO DAS CANDIDATURAS: As chapas para o Corpo Diretivo e as candidaturas ao Conselho Fiscal deverão ser formalizadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação deste edital.

O registro deve ser feito obrigatoriamente pelo formulário próprio disponibilizado no site da APECIH, que poderá ser entregue das seguintes formas:

➢ Via E-mail: Para o endereço apecih@uol.com.br. Os formulários enviados eletronicamente deverão conter, obrigatoriamente, a assinatura eletrônica do portal gov.br.

➢ Via Protocolo Presencial: Entrega direta na sede da APECIH.

➢ Via Correio: Envio por carta com Aviso de Recebimento (AR). Os documentos físicos devem ser recebidos na sede da APECIH impreterivelmente até o último dia do prazo de registro.

4. DO CALENDÁRIO DE HOMOLOGAÇÃO E RECURSOS A Comissão Eleitoral conduzirá a análise e homologação das candidaturas seguindo o rigoroso calendário abaixo:

• 16º Dia: A Comissão Eleitoral verificará se as chapas e os candidatos inscritos cumprem os requisitos exigidos.

• Do 17º ao 21º Dia: A Comissão Eleitoral divulgará no site da APECIH o nome das chapas, seus respectivos membros, e os candidatos ao Conselho Fiscal que foram considerados aptos a concorrer.

• Prazo para Recurso: Os candidatos que eventualmente não forem aprovados pela Comissão Eleitoral terão o prazo estrito de 24 (vinte e quatro) horas (contados a partir da publicação do indeferimento) para apresentar recurso.

• 25º Dia: A Comissão Eleitoral divulgará no site a lista final e definitiva de todos os candidatos aprovados para o pleito.

5. DA POSSE: A posse dos membros eleitos ocorrerá imediatamente após a apuração e proclamação do resultado da eleição. Todavia, o exercício efetivo dos respectivos mandatos terá início no primeiro dia subsequente ao término do mandato do Conselho Diretivo e do Conselho Fiscal atualmente em exercício, assegurando-se a continuidade administrativa e a regular transição da gestão.

São Paulo, 19 de junho de 2026.